PESQUISA
- Grupo M
- 28 de abr. de 2019
- 5 min de leitura
ARTIGOS: Casa da Diversidade com centro LGBTI nasce em Arroios
"A promessa já tinha sido feita e o primeiro passo é dado esta quarta-feira, 13 de março: a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Arroios vão assinar o acordo de cooperação que formaliza a criação de uma Casa da Diversidade, com o primeiro Centro Municipal LGBTI no interior. Também aqui será inserido um Centro Municipal para a Interculturalidade." NiT (Consultado a 13-03-19)
Artigo da Câmara Municipal de Lisboa (13 de Março de 2019)
http://www.cm-lisboa.pt/viver/intervencao-social/noticias/detalhe-da-noticia/article/arroios-vai-ter-casa-da-diversidadehttp://www.cm-lisboa.pt/viver/intervencao-social/noticias/detalhe-da-noticia/article/arroios-vai-ter-casa-da-diversidade
Artigo do Público (22 de Fevereiro de 2019)
https://www.publico.pt/2019/02/22/local/noticia/casa-diversidade-lisboa-vai-acolher-centros-municipais-lgbti-multiculturalidade-1863071
Artigo do Jornal de Notícias (13 de Março de 2019)
https://www.jn.pt/local/noticias/lisboa/lisboa/interior/casa-da-diversidade-com-centro-lgbti-nasce-em-arroios-10676705.html
Artigo da NiT (13 de Março de 2019)
https://nit.pt/out-of-town/back-in-town/lisboa-vai-ter-o-primeiro-centro-lgbti
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ASSOCIAÇÕES
Este podcast é encabeçado pelo QueerIST, núcleo LGBTI+ do Instituto Superior Técnico em Lisboa. Foi formado dentro da Associação de Estudantes da faculdade e pretende promover a igualdade em questões de género e orientação sexual. É um grupo pioneiro que entretanto, já foi copiado por outras associações universitárias.
O grupo de trabalho criado em dezembro de 2017 pretende tornar a comunidade do Técnico mais inclusiva.
Artigo acerca de QueerIST
https://dezanove.pt/queerist-a-nova-seccao-autonoma-de-1146365
podcast "Zero Preconceitos"
https://open.spotify.com/show/3VkE4YctT7swN8iyOy9gxP
artigo de escrever
https://esqrever.com/2018/12/19/novo-podcast-lgbti-portugues-zero-preconceitos/
"A rede ex aequo é uma rede de apoio, quebra de isolamento e ativismo para jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e apoiantes entre os 16 e os 30 anos. É uma associação de âmbito nacional e está sediada no Centro LGBT (Rua dos Fanqueiros 38, 3ºesq 1100-231 Lisboa), espaço este cedido pela Associação ILGA Portugal." Fundação: 5 de abril de 2003
Projeto de Educação LGBTI
https://www.rea.pt/projecto-educacao/
Website
https://www.rea.pt/
'GRIT' é um grupo de interesse da Associação ILGA Portugal que luta pelos direitos legais, clínicos e sociais da população transexual dentro da sociedade portuguesa.
Site ILGA relativo à GRIT
http://ilga-portugal.pt/actividades/grit.php
Fundada em 1995, a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de reconhecida utilidade pública, sob a forma de Associação de Solidariedade Social - e é mais antiga associação de defesa dos direitos LGBTI em Portugal, sendo totalmente apartidária e laica.
A Associação ILGA Portugal tem por principal objetivo a integração social da população lésbica, gay, bissexual, trans e intersexo (LGBTI) em Portugal através de um programa alargado de apoio no âmbito social que garanta a melhoria da sua qualidade de vida; através da luta contra a discriminação em função da orientação sexual, da identidade de género e características sexuais; e através da promoção da cidadania, dos Direitos Humanos e da igualdade de género.
20 anos de Centro LGBT
https://sway.office.com/ur5K5LjOHCu1LBoT
Guião de Entrevista para Avaliação Social de Pessoas Transexuais "SASSY"
http://ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/TRANSformation_SASSY.pdf
Brochura "Sabemos o que somos. Pessoas" publicado pela Associação ILGA (equipa de projeto TRANSformation) em colaboração com o grupo 'GRIT'
http://www.ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/sqs.pdf
Folheto com várias respostas às questões mais colocadas em relação à necessidade de uma Lei de Identidade de Género
http://www.ilga-portugal.pt/actividades/Publicacoes/LIG092010.pdf
Publicação com perguntas e respostas sobre questões de identidade de género
http://ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/souumapessoa.pdf
Folheto resultante da avaliação do funcionamento o impacto da lei nº7/2011: A Lei da Identidade de Género
http://ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/Folheto_Lei_Identidade_Gen.pdf
Outras organizações LGBT
http://ilga-portugal.pt/links/portugal-espacos-lgbt.php
Site ILGA portugal
http://ilga-portugal.pt/institucional/historial.php
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LIVROS E DOCUMENTÁRIOS
LIVRO: Judith Butler – Gender Trouble PDF
http://lauragonzalez.com/TC/BUTLER_gender_trouble.pdf
LIVRO: Jack Halbsterstram – Female Masculinity PDF
FILME: 'Paris is Burning' (1990)
"This Sundace prize-winning documentary is an intimate portrait of 1980's Harlem drag balls: a world of fierce competition, sustenance, and survival."
Director: Jennie Livingston
Trailer: https://www.youtube.com/watch?v=78TAbjx43rk
DOCUMENTÁRIO: 'A Vida e Morte de Marsha P. Jonhson' (2017)
"As she fights the tide of violence against trans women, activist Victoria Cruz probes the suspicious 1992 death of her friend Marsha P. Johnson."
No mesmo documentário é retratado também a A Street Transvestite Action Revolutionaries (STAR) : um grupo de apoio para jovens drag queens e mulheres trans, tendo o seu início em 1970 por Sylvia Rivera e Marsha P. Johnson um anos depois da revolta de Stonewall, Nova Iorque.
Director: David France
Trailer: https://www.youtube.com/watch?v=pADsuuPd79E
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LEIS
Lei de mudança de género no Registo Civil e autodeterminação da identidade de género (2011 e 2018)
A Lei de Identidade de Género (nº7/2011) regula o procedimento de mudança de sexo no registo civil e correspondente alteração de nome próprio.
(ENTRE 2011 E 2018 : falta garantir a autodeterminação e a autonomia das pessoas trans no reconhecimento legal das suas identidades.)
A Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa.
Lei n.o 7/2011 de 15 de Março - o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
http://ilga-portugal.pt/noticias/Noticias/lei72011.pdf
Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto: Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/115933863/details/maximized
"Parlamento aprova mudança de género no registo civil aos 16 anos"Artigo de Lusa 13 Abril 2018, Diário de Notícias
https://www.dn.pt/lusa/interior/parlamento-aprova-mudanca-de-genero-no-registo-civil-aos-16-anos-9256681.html
Anti-Discrimination Law
"The situation is very fragmented: many countries have introduced some sort of anti-discrimination legislation; others have no legal framework which prohibits discrimination of LGBTI people. Very few countries have adopted horizontal anti-discrimination laws to protect LGBTI people in all spheres of life." ILGA EUROPE
Revisão anual da ILGA EUROPE dos direitos humanos LGBTI (2019)
https://www.ilga-europe.org/sites/default/files/2019/full_annual_review.pdf
Critérios para avaliar as situações na Europa
https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5c85549ec64fce407dccf865/5c8c3be9dc697d3c6bb01c79/d896f5f2995d2503878893749b92a7b5/Critérios_para_avaliar_as_situações_na_Europa.pdf
Revisão Anual da ILGA EUROPE da situação dos direitos humanos LGBTI em Portugal de Janeiro a Dezembro de 2018
https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5c85549ec64fce407dccf865/5c8c3be9dc697d3c6bb01c79/71e17234a07b98f1f6a8fcfae96b8356/Revisão_Anual_da_situação_LGBT_em_Portugal_.pdf
Revisão anual da ILGA EUROPE dos direitos humanos LGBTI (2019)
https://www.ilga-europe.org/sites/default/files/2019/full_annual_review.pdf
Documentação da situação atual dos direitos humanos LGBTI na Europa
https://rainbow-europe.org/
Situação atual da Legislação de Anti-Descriminação
https://www.ilga-europe.org/what-we-do/our-advocacy-work/anti-discrimination-law
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PESQUISA NO TERRENO
DIA 18 DE MARÇO
Pelas 14:00 fomos até ao Mercado do Forno do Tijolo, localizado em Arroios, para sabermos o que as pessoas residentes pensam acerca da futura implementação de uma "Casa da Diversidade" para ajudar a comunidade LGBTI (e não só). Dado que era hora de almoço, havia menos pessoas de passagem na rua do que o habitual. Adicionalmente, maior parte das lojas dentro do Mercado estavam fechadas para a hora de almoço. A pergunta que nos serviu de base para estas entrevistas foi sempre a mesma: se sabia algo acerca da inauguração desta "Casa da Diversidade", seguida pela questão acerca da opinião das pessoas relativamente a esta iniciativa estar a ser feita no bairro onde residem. De um modo geral, as pessoas não tinha conhecimento acerca deste projeto a decorrer. Mas quando o explicámos achavam muito bem que tivesse a ser feito e que realmente toda a gente merece ser ajudada, "desde que não prejudicasse ninguém". Quem já sabia da iniciativa concordou totalmente, pois era algo muito importante para poder ajudar este "tipo" de pessoas. Numa das entrevistas, um senhor (empregado do café ao lado) afirmou que todos estes projetos são bem vindos, especialmente porque o Mercado é cada vez menos frequentado, ou seja, possivelmente este tipo de iniciativas pode vir a atrair mais pessoas para dentro do Mercado do Forno do Tijolo. Em casos mais particulares houve quem não percebesse muito bem o significado de LGBT e que por mais que o explicássemos, de forma a entenderem, escolheram não ter uma opinião acerca do assunto. Estas reações fizeram-nos questionar se as pessoas escolheram não responder por não concordar muito bem ou achar demasiado "diferente".
Concluímos, de um modo geral, que este tipo de iniciativas não é bem conhecido pelo público geral mesmo quando residem mesmo ao lado do espaço onde já decorreu uma série de eventos relacionados com este projeto. Possivelmente, também podemos concluir que a falta de conhecimento acerca desta nova instituição está relacionada com a iniciativa ainda ser muito primordial. Mas a verdade é que este projeto está a ser muito pouco divulgado para o público, sendo que não existem muitos artigos publicados acerca deste assunto. Foi necessária muita pesquisa da nossa parte (e o eventual contacto com a Câmera Municipal de Lisboa) para saber realmente os planos futuros deste projeto.
Planeámos voltar lá esta semana com o mesmo objetivo (falar com as pessoas fora da comunidade LGBT mas que residam na zona) num horário mais razoável, para entrevistar uma série de pessoas de diversas origens e diferentes faixas étarias para poder captar as suas impressões gerais em relação a este tipo de iniciativas.
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